Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão tem capacitação para otimizar sua atuação
27/04/2021
Na tarde desta segunda-feira (26/4), por meio de encontro virtual, os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) realizaram a primeira reunião do ano.
Neste encontro, o grupo elegeu a representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Dayane Aparecida Pereira de Paula, como coordenadora do GACG. Os membros também participaram de uma capacitação sobre a atuação do GACG no âmbito do Comitê.
O treinamento foi conduzido pela representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Tayná Uber da Silva. Na apresentação, Tayná falou sobre as atualizações na legislação que regulamenta os contratos de gestão, relatório de exercício anual, formalização do contrato, orçamento anual da entidade, entre outros assuntos. A representante do Igam ainda esclareceu dúvidas do grupo.
Tayná também apresentou ao grupo as principais atribuições do GACG, que são: definir a agenda anual de trabalho do grupo, avaliar o cumprimento das obrigações do Contrato de Gestão pelas partes envolvidas, avaliar a execução do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e POA e emitir relatório do exercício para subsidiar a deliberação do Comitê quanto à execução do contrato, em especial do PPA e POA.
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